Temos e Condições de uso do Site

COMERCIAL DE FERRAGENS SAO LUIS LTDA, sociedade empresária com sede na Rua Landulfo Alves, Nº 45/69, Centro,
Santo Antônio de Jesus – BA, CEP: 44.430-088, inscrita no CNPJ sob o nº 15.931.157/0001-08, no âmbito das suas
atividades de comércio eletrônico, através do site www.comercialsaoluis.com.br , doravante simplesmente
denominada ComercialSaoLuis.com, e, de outro lado, o usuário qualificado no momento do cadastro, doravante
denominado simplesmente Usuário.
Ao navegar neste site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordar com todos os Termos e Condições de Uso
do Site. Caso o usuário não concorde com as condições abaixo não deverá realizar compras através da
ComercialSaoLuis.com.
Sendo assim, o Usuário deverá sempre antes de iniciar qualquer navegação no site, certificar-se sobre o conteúdo
deste instrumento uma vez que o mesmo pode ter sido atualizado.
Conforme previsto pela legislação, caso haja conflito entre as disposições constantes neste documento e os Termos e
Condições de Uso do Site, prevalecerá o que estiver estabelecido no mais específico, ou seja, o presente documento.
1. DEFINIÇÕES
1.1 Para efeitos de leitura e interpretação destes Termos e Condições de Uso do Site, os termos listados terão o
significado conforme disposto abaixo:

1.1.2 Visitante: todos que de acessem o Site, independente de terem realizado cadastro ou compra.

informações tratadas pela ComercialSaoLuis.com identifiquem uma pessoa física ou jurídica; ou (II) por meio
das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física ou jurídica possam ser derivadas.

1.1.7 Conta de Acesso: área restrita do Site na qual os Usuários inserem suas informações cadastrais.

1.1.9 Status do Pedido: representa o estágio em que o produto se encontra em relação ao processo de compra.
2. DO OBJETO, DO REQUISITO PARA ACESSO, DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE E DA
DISPONIBILIDADE DO SITE
2.1 O presente instrumento tem por finalidade estabelecer os Termos e Condições Gerais de Uso do Site e aplica-se
também às redes sociais e/ou comunidades digitais da ComercialSaoLuis.com existentes e futuras, podendo ser
atualizado a qualquer tempo, a critério exclusivo da ComercialSaoLuis.com.
2.2 Ao efetuar o seu cadastro no Site da ComercialSaoLuis.com, o Usuário (i) declara sua capacidade plena para praticar
atos da vida civil, (ii) declara que leu e compreendeu integralmente o presente instrumento e (iii) concorda com todas
as condições previstas neste.
2.3 A ComercialSaoLuis.com compromete-se a envidar esforços para que o Site esteja disponível aos Usuários
diariamente e de forma ininterrupta, salvo quando a interrupção for necessária para realização de serviços de
manutenção do mesmo, como, por exemplo, atualizações e modificações de conteúdo ou qualquer ação necessária
para o seu bom funcionamento.
2.3.1 A ComercialSaoLuis.com se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza
que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Site.
2.3.2 Do mesmo modo, a ComercialSaoLuis.com não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda
no equipamento do Visitante causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de
condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, que possam, de algum modo,
danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site,
bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.
3. DO CADASTRO, DA CONTA DE ACESSO E DA SEGURANÇA DA CONTA DE ACESSO
3.1 Para que o Usuário possa concluir a sua compra, é necessário que este preencha o cadastro no Site. Ao preencher
o cadastro, o Usuário escolherá o e-mail de login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do
sistema, para a criação da sua Conta de Acesso.
3.1.1 O Usuário será o único responsável por seu e-mail de login e senha e responderá por todos os atos
praticados na sua Conta de Acesso, sendo seu dever zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha e
conta, bem como restringir o acesso ao seu computador.
3.1.2 Após a confirmação do cadastro, para que o Usuário acesse a sua conta no Site é imprescindível que este
informe os seus Dados de Acesso (e-mail de login e senha).
3.2 Ao efetuar o seu cadastro no Site, o Usuário, inclusive o responsável pelo cadastro das pessoas jurídicas, declara
que é maior de 18 (dezoito) anos ou emancipado e totalmente capaz de praticar os atos da vida civil.
3.3 Ao se cadastrar, o Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras,
respondendo legalmente pela veracidade e autenticidade destas. A ComercialSaoLuis.com estará isenta de qualquer
responsabilidade neste sentido.
3.3.1 O cadastro e a compra do Usuário somente poderão ser concluídos mediante o fornecimento da totalidade
dos Dados Pessoais solicitados.
3.3.2 Caso seja necessário para o cumprimento das suas atividades empresariais, a ComercialSaoLuis.com poderá
solicitar, via e-mail, a apresentação de documentos que atestem a veracidade destes, cabendo ao Usuário a
apresentação tempestiva dos mesmos.
3.3.3 Caso seja verificada pela ComercialSaoLuis.com qualquer inexatidão das informações prestadas pelo Usuário
ou ilegalidade na sua conduta, esta poderá a seu exclusivo critério suspender ou cancelar a correspondente Conta
de Acesso, e também remover ou editar conteúdo e cancelar pedidos, sem prévio aviso e sem prejuízo da
responsabilidade do Usuário.
3.3.4 Caso haja mais de um cadastro, este será excluído pela ComercialSaoLuis.com sem prévia comunicação ao
Usuário, pois o Usuário somente poderá manter um único cadastro no Site.
3.3.5 A qualquer momento a ComercialSaoLuis.com poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário,
mesmo que previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e
Condições de Uso ou incorporadas a este por referência.
3.4 O Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito à troca e atualização de
senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu e-mail de login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Site.
3.4.1 O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado a este a cessão, venda,
aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
3.4.2 Caso haja extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado da sua Conta de Acesso, o Usuário deverá
notificar imediatamente a ComercialSaoLuis.com, através do e-mail atendimento@comercialsaoluis.com.br,
sendo ainda obrigação deste alterar imediatamente a sua senha de acesso.
3.4.3 A ComercialSaoLuis.com não solicita a senha ou informações financeiras dos seus Usuários e Clientes por email, em hipótese alguma.
3.5 A qualquer tempo e sem necessidade de justificação, o Usuário e o Cliente poderão requerer o cancelamento do
seu cadastro no Site, conforme previsto na Política de Privacidade.
4. DA PRIVACIDADE DAS INFORMAÇÕES
4.1 A ComercialSaoLuis.com possui Política de Privacidade expressa relativa ao tratamento dos dados dos Usuários e
Clientes obtidos no Site. Todas as informações de cadastro dos Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na
referida Política.
4.2 Ao aceitar estes Termos e Condições de Uso do Site, o Usuário declara que concorda com a Política de Privacidade
da ComercialSaoLuis.com.
Clique aqui para a Política de Privacidade
5. DA ENTREGA DOS PRODUTOS
5.1 Ao realizar uma compra no Site, o Usuário deverá indicar as informações necessárias para realização da entrega,
bem como das condições estabelecidas na Política de Entrega da ComercialSaoLuis.com.
6.2 Ao aceitar estes Termos e Condições de Uso do Site, o Usuário declara que concorda com a Política de Entrega de
Produtos da ComercialSaoLuis.com, em especial no que se refere aos tipos de entrega e seus respectivos prazos.
Clique aqui para a Política de Entrega
6. DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES DOS PRODUTOS
6.1 As ocorrências que envolvam troca ou devolução de produtos adquiridos pelo Site estão previstas na Política de
Troca e Devolução dos Produtos.
6.2 Ao aceitar estes Termos e Condições de Uso do Site, o Cliente declara que concorda com a Política de Troca e
Devolução dos Produtos da ComercialSaoLuis.com, em especial no que se refere ao exercício do direito de
arrependimento de compras realizadas no Site.
Clique aqui para a Política de Troca e Devolução
7. DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA A COMPRA
7.1 Antes de comprar, o Cliente deve observar, conforme o caso, o seguinte:
a) Ficha técnica do produto;
b) Voltagem e eficiência de energia;
c) Cor do produto descrita na respectiva ficha técnica;
d) Dimensões e peso do produto;
e) Dimensões e peso das embalagens;
f) Destinação do produto;
g) Prazos de garantia.
7.2 O Usuário também deverá certificar-se se as dimensões do produto estão adequadas ao local de instalação do
produto, bem como se as dimensões das embalagens estão adequadas para a movimentação nos elevadores, portas,
corredores, entre outros, do endereço de entrega indicado por este.
7.3 Após a finalização da compra no Site, não é possível alterar a forma de pagamento, o endereço da entrega e o tipo
de entrega do produto.
7.3.1 Caso o Cliente deseje fazer alguma destas alterações, este deverá cancelar o pedido de compra e realizar
uma nova compra.
8. DAS CONDIÇÕES COMERCIAIS
Divergência de condições comerciais
8.1 Os produtos, as condições comerciais e as promoções constantes no Site www.comercialsaoluis.com.br não se
aplicam à loja física da Comercial São Luis de Ferragens e vice-versa, em especial, mas não se restringindo às relativas
aos preços, formas de pagamento e opções de parcelamento.
Preços
8.2 Os preços exibidos dos produtos ou serviços podem sofrer variações a qualquer tempo. O preço informado é
válido apenas para compra no momento em que o produto for adicionado ao carrinho de compras e desde que o
produto esteja disponível em estoque destinado para as compras via internet.
8.2.1.1 Caso o Usuário adicione o produto no carrinho de compras, mas não finalize a compra o preço válido
será o exibido no momento em que for realizado o fechamento do mesmo.
8.2.1.2 A ComercialSaoLuis.com poderá alterar o preço a qualquer momento, para mais ou para menos. A
conclusão da transação estará sempre sujeita à disponibilidade do produto no estoque.
Oferta dos produtos e serviços
8.3 A ComercialSaoLuis.com disponibiliza no seu Site um catálogo com todos os produtos e serviços disponíveis para
a compra pelos Usuários. Em cada produto e serviço, há uma descrição de suas características que é fornecida
diretamente pelos fabricantes ou prestadores, inclusive relativas aos riscos que representam para a saúde e segurança
dos Clientes.
8.4 Os preços dos produtos e serviços exibidos no Site são referentes a uma unidade de cada embalagem.
8.5 Os produtos e serviços são disponibilizados para a venda conforme a conveniência da ComercialSaoLuis.com e até
o limite do estoque disponível.
8.6 As fotos e imagens utilizadas dos produtos no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do
cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
Ofertas Especiais (Promoções)
8.7 A seu exclusivo critério, a ComercialSaoLuis.com poderá promover ofertas especiais para aquisição dos seus
produtos e serviços no Site.
8.8 Estas ofertas especiais terão prazo de validade e estoques limitados, podendo serem ou não exclusivas para
compras no Site, e serão encerradas em virtude da expiração do seu prazo de validade ou por término do estoque
destinado para estas.
8.9 A ComercialSaoLuis.com não se responsabiliza por erro grosseiro dos preços informados no Site, inclusive aquelas
realizadas indevidamente pelos seus funcionários, sistemas ou atuação ilegal de terceiros. Nestes casos, o cliente será
comunicado via e-mail ou telefones, informando sobre o cancelamento de seu pedido e reembolso dos valores
eventualmente pagos.
Meios de pagamento
8.10 São aceitos os seguintes meios de pagamento para as compras realizadas no Site: cartões de crédito, boleto
bancário e vale crédito.
8.11 No momento da conclusão do pedido, o Site exibirá a informação sobre quais bandeiras de cartões de crédito são
aceitas e a forma de pagamento para aquela oferta, podendo o pagamento ser à vista ou parcelado. Estes pedidos
passarão por análise de crédito e poderão levar até 3 (três) dias úteis para serem confirmados.
8.11.1 Cabe exclusivamente à Administradora de Cartão de Crédito do Cliente, aprovar ou não a compra.
Sendo assim, a ComercialSaoLuis.com não possui nenhuma informação adicional sobre os motivos da recusa
da compra pela referida empresa. Se no momento da compra o pagamento com cartão de crédito não for bem
sucedido, o Cliente poderá alterar o meio de pagamento.
8.11.2 A ComercialSaoLuis.com se reserva ao direito de não aceitar cartões de crédito emitidos no exterior.
8.12 Caso o Cliente opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título, o
pedido será automaticamente cancelado.
8.13 Independente do meio de pagamento utilizado pelo Cliente, a ComercialSaoLuis.com realizará a validação dos
dados cadastrais do Cliente.
8.14 Conforme a Política de Entrega de Produtos, os prazos de entrega somente serão calculados, após a confirmação
do pagamento do pedido.
8.15 O procedimento para reembolso de valores está definido na Política de Troca e Devolução.
Confirmação compra
8.2 Após a conclusão do pedido de compras vinculado ao seu cadastro na área do Site denominada “Carrinho de
Compras”, o Cliente receberá uma mensagem do Site contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no
cadastro.
9. DOS DIREITOS AUTORAIS E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
9.1 O conteúdo do Site, como os nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, textos, os gráficos, as imagens, as
fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações tecnológicas que o compõem são de propriedade da
ComercialSaoLuis.com ou de seus fornecedores e está protegido pela legislação brasileira e internacional referente à
propriedade intelectual, sendo que o acesso ao Site não gera para os Usuários qualquer direito neste sentido.
9.2 Ao utilizar o Site, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes
da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura
estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Site.
9.3 Qualquer reprodução dos conteúdos, em especial para fins editoriais, comerciais ou publicitários, descritos
anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da ComercialSaoLuis.com, com exceção
daqueles que estejam expressamente designados no Site como livres de direitos autorais.
9.4 O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos,
marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Site,
tanto de caráter civil quanto criminal.
10. DA AVALIAÇÃO E COMENTÁRIOS SOBRE PRODUTOS
10.1 É facultado ao Visitante expressar sua opinião, através de uma avaliação que é composta por sua nota e/ou
classificação, de forma espontânea e colaborativa sobre um item adquirido no Site, sendo que esta é muito útil para
ajudar outros Visitantes a tomar decisões sobre a compra de um produto.
10.2 Essas avaliações também podem ser compartilhadas a critério da ComercialSaoLuis.com em outros sistemas, sites
e locais de seu domínio, como em suas lojas físicas e de terceiros. E, para a melhor adaptação a esses diferentes
formatos físicos e virtuais, poderão ser modificadas na forma e no conteúdo, independentemente de comunicação
prévia, desde que mantidas preservadas as percepções originais do avaliador sobre o produto.
10.3 Todas as opiniões e avaliações não poderão ser tomadas como manifestação oficial da ComercialSaoLuis.com,
mas como uma declaração concentrada na experiência dos próprios Visitantes, relacionadas a um determinado
produto oferecido no Site.
10.4 Para avaliar um produto comprado na ComercialSaoLuis.com, o Visitante deverá acessar a página do próprio
produto, clicar na opção “Avaliar Produto” e seguir as instruções no formulário de avaliação apresentado.
10.4.1 É importante que o espaço destinado aos comentários somente seja utilizado para o fim a que se
destina: avaliar aquele determinado produto oferecido pelo Site. Caso o Cliente deseje avaliar a loja, os
funcionários, o serviço de entrega ou qualquer outro assunto, deverá entrar em contato com a
ComercialSaoLuis.com pelos canais informados ao final deste instrumento.
10.5 Toda avaliação estará sujeita à análise e aprovação para publicação sendo que a ComercialSaoLuis.com se reserva
o direito de não divulgar os motivos da reprovação.
10.5.1 As avaliações e os comentários por escrito são geralmente publicados no período de até 5 (cinco) dias
úteis. A ComercialSaoLuis.com não garante que terá uma maneira de editar ou excluir qualquer conteúdo já
enviado e/ou publicado no Site, mas, caso seja solicitado, envidará esforços para atender ao pedido quanto a
essa edição ou exclusão.
10.5.2 O Visitante reconhece que as avaliações feitas são públicas e que não estão sujeitas a nenhuma
obrigação de confidencialidade, ficando desde logo expressamente autorizada sua veiculação, e que ao enviar
uma avaliação poderá ser contatado pela ComercialSaoLuis.com
10.6 Para qualquer conteúdo que enviar, o Visitante concede à ComercialSaoLuis.com o direito perpétuo, irrevogável,
isento de royalties e transferível, e a licença de usar, copiar, modificar, excluir na sua totalidade, adaptar, publicar,
traduzir, criar trabalhos derivados de e/ou vender e/ou distribuir tal conteúdo e/ou incorporar tal conteúdo em
qualquer formato, mídia ou tecnologia em todo o mundo sem qualquer tipo de compensação.
10.7 Ao enviar qualquer avaliação de produtos do Site, o Visitante representa e garante que:
a) É o único autor e dono dos direitos de propriedade intelectual desse conteúdo;
b) Todo o conteúdo publicado é exato;
c) O comentário contém exclusivamente opiniões a respeito do produto;
d) Renuncia voluntariamente a todos os "direitos" que possa possuir sobre tal conteúdo;
e) A utilização do conteúdo fornecido não viola os instrumentos denominados “Termos e Condições de Uso do
Site” e nem a “Política de Privacidade”, e não causarão danos a nenhuma pessoa ou entidade;
f) Reconhece que sua avaliação poderá não ser publicada e ainda assim utilizada pela ComercialSaoLuis.com e
seus parceiros internamente para melhoramento de seus serviços, processos e produtos;
g) Se necessário, se disponibiliza a receber eventual contato do Serviço de Atendimento ao Consumidor da
ComercialSaoLuis.com para prestar mais informações.
10.8 O Visitante ainda concorda e garante que não enviará conteúdo:
a) Que infrinja direito autoral, patente, marca registrada, segredo empresarial ou outros direitos de publicidade
ou privacidade de terceiros;
b) Que contenha informações pessoais, tais como números de telefone, endereços, informações de cartão de
crédito, número de conta bancária ou de quaisquer outros dados, próprios ou de terceiros;
c) Que viole qualquer lei, estatuto, portaria ou regulamento (incluindo, dentre outros, aqueles que regem
controles de exportação, proteção ao consumidor, competição desleal, anti-discriminação ou propaganda
falsa);
d) Que seja, ou possa razoavelmente ser considerado, difamatório, calunioso, motivado por ódio, preconceito,
ou que ameace, assedie qualquer indivíduo, sociedade ou empresa;
e) Que contenham conteúdos relacionados com injúrias raciais, prática de racismo, discriminação, e opiniões
ofensivas em relação a qualquer pessoa ou grupo, como mensagens depreciativas com base em atributos
físicos, nacionalidade, idade, origem, religião, visão política, etnia, sexo ou orientação sexual;
f) Que contenham indícios ou referência a violência, pedofilia, pornografia, supostas ações violentas de modo
geral, bem como atividades ilícitas, como menção ao uso e tráfico de drogas e instigação a práticas criminais;
g) Que contenham palavras de baixo calão;
h) Que, de acordo com o seu conhecimento, seja falso, impreciso ou enganoso;
i) Que não sejam relacionados a prática de publicação em escala, como spams;
j) Que tenha lhe rendido qualquer tipo de compensação ou concessão de terceiros;
k) Que inclua qualquer informação com referência a outros sites, endereços, endereços eletrônicos, informações
de contato ou números de telefones;
l) Que contenha vírus, malwares ou quaisquer outros programas ou arquivos que possam causar danos a
computadores ou a seus usuários.
10.9 O Visitante concorda em indenizar e isentar a ComercialSaoLuis.com e todos seus administradores, diretores,
investidores, funcionários, prestadores de serviços terceirizados e parceiros de responsabilidade por todas as
reclamações, exigências e danos (reais e consequenciais) de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos,
incluindo honorários advocatícios decorrentes de uma violação das suas representações e garantias estabelecidas
acima, ou da violação cometida de qualquer lei ou direitos de terceiros.
11. DA RESPONSABILIDADE USUÁRIO
11.1 A ComercialSaoLuis.com adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário
assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no Site e daqueles que terceiros
praticarem em seu nome, por meio do uso de sua Conta de Acesso.
11.2 O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no Site, se comprometendo a indenizar
a ComercialSaoLuis.com por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que
violem as disposições contidas na legislação vigente ou nestes Termos e Condições de Uso do Site.
12. LEGISLAÇÃO E FORO
12.1 Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, em
especial pelo Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, sendo que em todos os casos em que uma cláusula de
eleição de foro for admitida o Usuário ou Cliente concorda que quaisquer controvérsias oriundas ou relativas ao uso
de quaisquer serviços ou a produtos adquiridos no site ComercialSaoLuis.com serão resolvidas pelo foro da comarca
de Santo Antônio de Jesus (Estado da Bahia), ressalvada a hipótese em que a escolha deste foro acima mencionado
representar para o consumidor final, que seja pessoa física, dificuldades de acesso à justiça, hipótese que poderá
prevalecer o foro de domicílio do Cliente, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento, com renuncia a
qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Este documento foi atualizado em: 12/04/2021
SERVIÇO DE ATENDIMENTO DA COMERCIALSAOLUIS.COM
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:
Telefone: (75) 3632-9000
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