Política de Privacidade

A COMERCIAL DE FERRAGENS SAO LUIS LTDA, sociedade empresária com sede na Rua Landulfo Alves, Nº 45/69,
Centro, Santo Antônio de Jesus – BA, CEP: 44.430-088, inscrita no CNPJ sob o nº 15.931.157/0001-08 (“Comercial São
Luis”), doravante denominada ComercialSaoLuis.com, valoriza a privacidade de seus Usuários que se cadastram no
site www.comercialsaoluis.com e criou esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política de
Privacidade”) para demonstrar seu compromisso em proteger a privacidade e dados pessoais dos seus Usuários, nos
termos da legislação brasileira, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pela empresa ao
coletar, tratar e armazenar as informações pessoais.
Ao realizar o seu cadastro na www.comercialsaoluis.com.br, o Usuário aceita e consente com as condições previstas
nesta Política de Privacidade, que poderão ser objeto de atualização a qualquer tempo, a critério exclusivo da
ComercialSaoLuis.com.
Sendo assim, o Usuário deverá sempre antes de iniciar qualquer navegação no site, certificar-se sobre o conteúdo
deste instrumento uma vez que o mesmo pode ter sido atualizado.
Conforme previsto pela legislação, caso haja conflito entre as disposições constantes neste documento e os Termos e
Condições de Uso do Site, prevalecerá o que estiver estabelecido no mais específico, ou seja, o presente documento.
1. DEFINIÇÕES
Para efeitos de leitura e interpretação desta Política de Privacidade, os termos listados terão o significado conforme
disposto abaixo:
1.1 Site: conjunto de páginas da Internet designadas no endereço eletrônico www.comercialsaoluis.com e seus
subdomínios,
1.2 Visitante: todos que acessem o Site, independente de terem realizado cadastro ou compra.
1.3 Usuários: todas as pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de
praticar os atos da vida civil cadastradas no Site ou responsáveis pelo cadastro de uma pessoa jurídica no Site.
1.4 Clientes: Usuários, pessoas físicas ou jurídicas, que efetuaram aquisição de produtos ou serviços oferecidos
pelo Site.
1.5 Dados Pessoais: quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela ComercialSaoLuis.com, por
qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras
informações tratadas pela ComercialSaoLuis.com identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a
identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas.
1.6 Tratamento de Dados Pessoais: procedimentos de coleta, produção, recepção, classificação, utilização,
acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação,
avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas
físicas.
1.7 Titular dos dados: qualquer pessoa física ou jurídica que tenha seus dados pessoais tratados pela
ComercialSaoLuis.com.
1.8 Finalidade: o objetivo, o propósito que a ComercialSaoLuis.com pretende alcançar a partir de cada ato de
tratamento dos Dados Pessoais.
1.9 Necessidade: justificativa pela qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a
finalidade da ComercialSaoLuis.com, evitando-se a coleta excessiva.
1.10 Consentimento: autorização consciente, voluntária, expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do
dado pessoal para que a ComercialSaoLuis.com trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente
descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.
1.11 IP: significa Endereço do Protocolo de Internet que identifica um dispositivo na internet.
2. INFORMAÇÕES GERAIS
2.1 Esta Política de Privacidade se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários do Site e das redes sociais
e/ou comunidades digitais da ComercialSaoLuis.com existentes e futuras e resume como a ComercialSaoLuis.com
poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar,
armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados
e informações coletadas, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis
e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.
2.2 Ao acessar e/ou utilizar o Site, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa
para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade.
2.3 Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e
condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela
ComercialSaoLuis.com.
2.4 Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.
3. DADOS COLETADOS, FORMA E FINALIDADE DA COLETA
Dados Coletados e Forma de Coleta
3.1 A ComercialSaoLuis.com poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do
cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, por
exemplo, identificação do IP utilizado com data e hora da conexão, entre outras, desde que o Usuário tenha
expressado o seu Consentimento.
3.1.1 O Consentimento que o Usuário fornece para as finalidades de uso dos Dados Pessoais é prestado
conscientemente e voluntariamente por parte deste e de forma expressa, clara e individual.
3.2 São três os tipos de Dados Pessoais coletados pela ComercialSaoLuis.com: (i) aqueles fornecidos pelo próprio
Usuário; (ii) aqueles coletados automaticamente e (iii) aqueles obtidos por outras fontes.
3.2.1 (i) Dados fornecidos pelo Usuário: A ComercialSaoLuis.com coleta todas as informações inseridas
ativamente pelo Usuário nas Páginas, quando do preenchimento de formulários nas páginas do Site pelo
Usuário, a saber: nome completo, número de CPF, endereço de e-mail, número de celular com DDD, data de
nascimento, endereço de cobrança, endereço de entrega e dados do cartão de crédito, quando esta for a
forma de pagamento escolhida pelo Cliente.
3.2.2 (ii) Dados coletados automaticamente: A ComercialSaoLuis.com também coleta uma série de
informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com
data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após
a saída das páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros.
Para tal coleta, a ComercialSaoLuis.com fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies e pixel tags,
que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo
com seus hábitos e suas preferências.
3.2.2.1 O Usuário poderá desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a
coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem
como no Site da ComercialSaoLuis.com, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o Usuário
deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que
dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
3.2.3 (iii) Dados obtidos por outras fontes: A ComercialSaoLuis.com poderá também coletar dados dos
Usuários em outras fontes, como fontes públicas (por exemplo, dados demográficos); agências ou órgãos de
crédito (por exemplo, relatórios de crédito) e provedores de dados (por exemplo, dados demográficos
relacionados a anúncios publicitários on-line e com base nos interesses do Cliente).
3.3 A ComercialSaoLuis.com não é responsável pela precisão, veracidade ou falta delas nos Dados Pessoais que os
Usuários informarem ou pela sua desatualização, sendo de exclusiva responsabilidade destes prestá-los com exatidão
ou atualizá-los.
Finalidade da Coleta
3.4 Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pelo Site, determinados Dados Pessoais
solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para o propósito que motivou o cadastro, como para:
a) Entregar os produtos ou serviços adquiridos;
b) Informar sobre o status do seu pedido;
c) Coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização de serviços;
d) Realização de trocas ou devoluções;
e) Enviar comunicações sobre serviços e
f) Demais atividades correlatas aos seus objetivos empresariais.
4. ARMAZENAMENTO, RETENÇÃO E COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
Armazenamento dos Dados
4.1 A ComercialSaoLuis.com armazenará os Dados coletados em seu Site em servidores próprios ou por ela
contratados, formando assim uma base de dados dos Usuários.
4.1.1 A base de dados dos Usuários é de propriedade e responsabilidade da ComercialSaoLuis.com, sendo que
seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos das suas
atividades empresariais e descritos nesta Política de Privacidade.
4.1.1.1 Sem prejuízo ao disposto no item 4.1.1, a ComercialSaoLuis.com poderá compartilhar alguns
dados nos casos em que for necessário o compartilhamento de informações para realização das suas
atividades empresariais por meio da internet, inclusive as relativas às operações realizadas na internet
através de uma empresa em que mais de um lojista comercializa os seus produtos, conhecida como
MarketPlace.
4.1.2 Os Dados Pessoais dos Usuários não serão disponibilizados, vendidos ou alugados pela
ComercialSaoLuis.com, sem o expresso consentimento dos Usuários.
4.2 Os dados coletados somente são acessados internamente por profissionais devidamente autorizados, respeitando
os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos empresariais da ComercialSaoLuis.com,
além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
4.2.1 O Usuário é corresponsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais, sendo que o compartilhamento de senhas
e dados de acesso ao Site representa violação desta Política de Privacidade.
4.2.2 A ComercialSaoLuis.com não fará nenhum tipo de contato com o Usuário, solicitando que o mesmo
forneça ou encaminhe seus dados cadastrais.
4.3 A ComercialSaoLuis.com adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários
e utiliza os meios razoáveis de mercado para preservar a privacidade dos dados coletados em suas Páginas. Entretanto,
nenhum Site é totalmente seguro e a ComercialSaoLuis.com não pode garantir integralmente que todas as
informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos
desenvolvidos para obter informações de forma indevida.
Retenção de Dados
4.4 A ComercialSaoLuis.com reterá os Dados Pessoais dos Usuários e os manterá armazenados em ambiente seguro e
controlado pelo prazo estipulado pelas normas jurídicas brasileiras ou até eventual requerimento de exclusão por
parte do Usuário.
4.5. Os dados coletados no Site serão armazenados em servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de
uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que enseja, neste último caso, transferência ou
processamento dos dados fora do Brasil.
4.6. Caso haja solicitação formal do Usuário, os dados coletados poderão ser apagados antes do prazo legal.
Entretanto, podem ocorrer situações em que dados precisem ser mantidos por período superior, por motivo de lei,
ordem judicial, prevenção à fraude, proteção ao crédito e outros interesses legítimos (cumprimento de obrigações
legais, resolução de disputas, por exemplo) em conformidade com as normas jurídicas. Findo o prazo e a necessidade
legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins
estatísticos.
Compartilhamento dos Dados
4.7 A ComercialSaoLuis.com poderá divulgar os Dados Pessoais coletados e atividades registradas a terceiros, nas
seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:
a) Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e
serviços em nome da ComercialSaoLuis.com, como, por exemplo, empresas transportadoras
terceirizadas;
b) Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a
ComercialSaoLuis.com, como, por exemplo, serviços de tecnologia da informação,
contabilidade, entre outros;
c) Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços,
segurança e gerenciamento de risco;
d) Para proteção dos interesses da ComercialSaoLuis.com em casos de conflito, incluindo ações
judiciais;
e) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que
houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial ou
f) De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e
incorporação.
4.7.1 Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados
nos itens acima deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os
propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com
o que foi determinado por esta Política de Privacidade e todas as leis de privacidade e proteção de dados
aplicáveis.
5. DIREITO DE ACESSAR E ALTERAR DADOS PESSOAIS
5.1 Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de Dados Pessoais, a
ComercialSaoLuis.com respeita e garante ao Usuário a possibilidade de acesso ou modificação dos seus dados
pessoais, através de requisição formal para o e-mail privacidade@comercialsaoluis.com.br para avaliação e adoção de
demais providências pela ComercialSaoLuis.com.
5.2 A ComercialSaoLuis.com terá o prazo de até 30 (trinta) dias corridos (inclui fins de semana e feriados) para atender
à solicitação do Usuário, desde que esteja previsto nas normas jurídicas.
5.3 O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à
ComercialSaoLuis.com implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então
prestados.
6. UTILIZAÇÃO DE COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
6.1 Cookies são pequenos arquivos que a ComercialSaoLuis.com transfere para o navegador ou dispositivo (como
celular ou tablet) do Usuário que permite os reconhecer, bem como saber como e quando os sites, produtos e serviços
da ComercialSaoLuis.com são utilizados. Eles podem ser úteis para, por exemplo, adequar o tamanho do site à sua
tela, entender melhor as preferências e oferecer um serviço ao Usuário.
6.2 A ComercialSaoLuis.com utiliza cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, "cookies”) para facilitar o uso
e melhor adaptar as Páginas aos interesses e necessidades dos Usuários, bem como para compilar informações sobre
a utilização do Site e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos.
6.3 Os cookies também podem ser utilizados para acelerar as atividades e experiências futuras dos Usuários nas
Páginas do Site como, por exemplo:
a) acompanhar preferências para enviar somente anúncios de seu interesse;
b) acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras;
c) realizar pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;
d) impedir atividades fraudulentas;
e) melhorar a segurança.
6.4 Após o Usuário consentir para a utilização de cookies, quando do uso das Páginas da ComercialSaoLuis.com, esta
armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.
6.5 A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar
os cookies das Páginas da ComercialSaoLuis.com utilizando as configurações de seu navegador de preferência (opção
“Ajuda” dos navegadores).
Este documento foi atualizado em: 12/04/2021
SERVIÇO DE ATENDIMENTO DA COMERCIALSAOLUIS.COM
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:
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