Política de Troca e Devolução

POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO DOS PRODUTOS
A presente Política de Troca e Devolução contém as condições e procedimentos necessários para que sejam realizadas
as Trocas ou Devoluções dos produtos adquiridos pelo Site www.comercialsaoluis.com.br, de propriedade da
COMERCIAL DE FERRAGENS SAO LUIS LTDA, sociedade empresária com sede na Rua Landulfo Alves, Nº 45/69, Centro,
Santo Antônio de Jesus – BA, CEP: 44.430-088, inscrita no CNPJ sob o nº 15.931.157/0001-08, doravante denominada
ComercialSaoLuis.com e é parte integrante dos “Termos e Condições Gerais de Uso do Site”.
Ao realizar o seu cadastro no Site www.comercialsaoluis.com.br , o Usuário aceita e consente com as condições
previstas neste instrumento, que poderão ser objeto de atualização a qualquer tempo, a critério exclusivo da
ComercialSaoLuis.com.
Sendo assim, o Usuário deverá sempre antes de iniciar qualquer navegação no site, certificar-se sobre o conteúdo
deste instrumento uma vez que o mesmo pode ter sido atualizado.
Conforme previsto pela legislação, caso haja conflito entre as disposições constantes neste documento e os Termos e
Condições de Uso do Site, prevalecerá o que estiver estabelecido no mais específico, ou seja, no presente documento.
Os pedidos de Troca e Devoluções somente serão aceitos pela ComercialSaoLuis.com se forem observadas todas as
regras e procedimentos definidos nesta “Política de Troca e Devoluções”.
1. DEFINIÇÕES
Para efeitos de leitura e interpretação deste documento, os termos listados terão o significado conforme disposto
abaixo:

1.1.2 Visitante: todos que acessem o Site, independente de terem realizado cadastro ou compra.

1.1.5 Nota fiscal: documento fiscal representado pelo Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFe).
1.1.6 Centro de Distribuição: espaço de armazenamento de produtos comercializados pela Comercial São Luis.

2. CONDIÇÕES GERAIS PARA TROCA E DEVOLUÇÕES
2.1 As Condições Gerais descritas neste item aplicam-se a todas as hipóteses de Troca e Devoluções, inclusive as
oriundas de arrependimento de compra.
2.2 Os procedimentos de entrega estão definidos na Política de Entrega de Produtos.
2.1 A ComercialSaoLuis.com realiza as entregas dos pedidos de compra dos Clientes, através de frota própria, frota
diretamente terceirizada por esta ou pelos Correios.
2.3 Independente da forma da entrega, no ato do recebimento por transportadora ou Correios, o Cliente deverá
verificar as seguintes ocorrências:

2.3.1 Caso haja alguma destas divergências no momento do recebimento, o Cliente deverá RECUSAR A
ENTREGA e descrever o motivo no verso da Nota Fiscal. Deverá ainda entrar em contato imediatamente com
a ComercialSãoLuis.com para registar a sua Solicitação de Troca ou Devolução, informando o motivo, através
do e-mail atendimento@comercialsaoluis.com.br.
2.3.2 Na situação na qual o envio seja feito pela ComercialSaoLuis.com ou por transportadora terceirizada
contratada por esta, em caso de constatada a avaria no momento do recebimento, o cliente deverá
obrigatoriamente RECUSAR o recebimento observando o procedimento descrito no item 4.2.
2.4 Independente do motivo da Troca ou Devolução, para que seja atendida a Solicitação do Cliente, os produtos
devem ser devolvidos para a ComercialSaoLuis.com nas seguintes condições, sob pena de não ser avaliada a sua
solicitação:
a) Embalado na embalagem original ou similar;
b) Em perfeito estado sem indícios de uso, montagem, etc.;
c) Acompanhado da Nota Fiscal com descrição no verso do motivo da Troca ou Devolução;
d) Acompanhado também de todos manuais e peças ou acessórios que possuem.
2.5 A ComercialSaoLuis.com estará desobrigada a aceitar a troca ou devolução do produto, caso este não seja
devolvido nas condições descritas no item anterior. Nesse caso, o produto será remetido novamente para o mesmo
endereço de entrega do Cliente, sem a restituição de valores e todo o processo de cancelamento será anulado.
2.6 Caso o Cliente formalize a Solicitação de Troca ou Devoluções, inclusive no caso de arrependimento, e se recusar
a devolver o produto, a recusa será interpretada como renúncia à Solicitação e todos os procedimentos serão
cancelados sem a restituição de valores pagos por este.
2.7 Os prazos, tanto para a ComercialSaoLuis.com como para os fornecedores que estão descritos nesta Política de
Troca ou Devoluções somente se iniciará quando as empresas receberem os produtos nas condições previstas no item
2.4 acima.
2.8 Independente do motivo e da forma da Devolução, os produtos serão enviados para o Centro de Distribuição,
sendo que somente após o recebimento destes produtos é que a Solicitação do Cliente será analisada.
3. PROCEDIMENTO PARA TROCA E DEVOLUÇÕES DE PRODUTOS ENTREGUES POR TRANSPORTADORA
3.1 Consideram-se produtos entregues pela ComercialSaoLuis.com aqueles em que a própria empresa ou
transportadora terceirizada diretamente por esta efetuará a entrega pessoalmente ao Cliente, exigindo a conferência
individual pelo Cliente de cada produto no ato da entrega.
Procedimento para Devolução por Recusa do Recebimento no momento da entrega por transportadora
3.2 No momento do recebimento do produto entregue pela ComercialSaoLuis.com ou transportadora terceirizada
diretamente por esta, para recusar o recebimento e fazer a devolução imediata do produto o Cliente deverá, sem
custo para este:

Procedimento para Devolução por Coleta após a entrega por transportadora
3.3 Após o recebimento do produto entregue pela ComercialSaoLuis.com ou transportadora diretamente terceirizada
por esta, o Cliente tem o prazo de até 7 (sete) dias corridos (inclui fins de semana e feriados) para registrar a sua
Solicitação de Troca ou Devolução. Neste caso, a ComercialSaoLuis.com irá agendar previamente com o Cliente a
coleta do produto sem custo para este.
3.3.1 No caso de coleta de produtos para troca ou devolução, o Cliente deverá observar o seguinte:

3.3.2 Para que seja concluída a coleta, o cliente deverá entregar à transportadora os produtos nas condições
definidas no item 2.4. Caso os produtos não estejam nestas condições, a transportadora não realizará a coleta.
3.3.3 Caso sejam realizadas as 2 (duas) tentativas de coleta do produto e não tenha sido possível realizá-las
por culpa exclusiva do Cliente, como por exemplo ausência de pessoa para efetuar a entrega do produto, a
Solicitação de Troca ou Devolução será cancelada.
3.3.4 No momento da coleta do produto, o Cliente deverá exigir que o transportador entregue o Termo de
Coleta do Produto que é um comprovante de que o produto foi coletado. Este documento representa a
comprovação de que o Cliente entregou o produto destinado à troca ou devolução.
4. PROCEDIMENTO PARA TROCA E DEVOLUÇÕES DE PRODUTOS ENTREGUES PELOS CORREIOS
4.1 O serviço de postagem pode ser realizado para produtos com embalagens de até 30 (trinta) quilos e com dimensões
de no máximo 105cm (cento e cinco centímetros) de altura, 105cm (cento e cinco centímetros) de largura e 105cm
(cento e cinco centímetros) de comprimento.
4.2 Após o recebimento do produto entregue pelos Correios, o Cliente tem até 7 (sete) dias corridos (inclui fins de
semana e feriados) para realizar a sua Solicitação de Troca ou Devolução, informando o motivo, através do e-mail
atendimento@comercialsaoluis.com.br.
4.2.1 Ao registrar a Solicitação do Cliente, a ComercialSaoLuis.com emitirá um Código de Postagem gratuito,
autorizando o envio do produto que deverá ser apresentado em qualquer agência dos Correios. Este código
será enviado para o e-mail cadastrado do Cliente e terá validade por 5 (cinco) dias corridos (inclusive fins de
semana e feriados).
4.2.2 Caso a devolução não seja realizada dentro do prazo indicado no item anterior, a Solicitação de Troca ou
Devolução será cancelada. Neste caso, o Cliente deverá contatar a ComercialSaoLuis.com para informar que o
produto não foi devolvido, através do e-mail atendimento@comercialsaoluis.com.br.
4.2.3 Para a troca ou devolução do produto mediante postagem na agência dos Correios, o Cliente deverá
atender às condições previstas no item 2.4 bem como as regras definidas pelos Correios.
4.2.4 Ao postar o produto na Agência dos Correios, será fornecido ao Cliente o comprovante de postagem que
contém o código de rastreamento do objeto para acompanhamento da devolução no site dos Correios. Este
documento representa a comprovação de que o Cliente devolveu o produto destinado à troca ou devolução.
5. PROCEDIMENTO DE CANCELAMENTO POR DESISTÊNCIA DA COMPRA
5.1 Conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor, o Cliente tem garantido o Direito de Arrependimento
pelo prazo de até 7 (sete) dias corridos (inclui fins de semana e feriados) contados da data do recebimento do produto
para desistir de uma compra realizada pela internet sem nenhum ônus para si.
5.1.1 Para solicitar o cancelamento por arrependimento é obrigatório que o Cliente formalize a sua Solicitação
através do e-mail atendimento@comercialsaoluis.com.br. Solicitações após o prazo de 7 (sete) dias corridos
(inclui fins de semana e feriados) não serão atendidas.
5.2 Caso o produto ainda não tenha sido entregue, existem duas situações: (i) nota fiscal ainda não emitida e (ii) nota
fiscal já emitida. Se a nota fiscal não tiver sido emitida, a ComercialSaoLuis.com avaliará a possibilidade de
cancelamento antes da entrega. Se a nota fiscal tiver sido emitida, como o produto já estará em processo de entrega,
não será possível interrompê-lo. Neste caso, o Cliente não deve receber o produto e realizar a Devolução por Recusa
do Recebimento na forma prevista no item 3.2.
5.3. Caso o produto já tenha sido entregue, o cancelamento somente será realizado após a devolução deste. As formas
para devolução do produto são as seguintes:
a) Por Coleta do produto já entregue pela ComercialSaoLuis.com ou empresa transportadora diretamente
terceirizada, conforme procedimento definido no item 3.3.
b) Por Envio do produto já entregue pelos Correios, conforme procedimento definido no item 4.2.
5.4 Os prazos para devolução dos valores eventualmente pagos estão descritos no item 8 abaixo.
6. PROCEDIMENTO PARA TROCA OU DEVOLUÇÕES DE PRODUTOS AVARIADOS
6.1 Caso a avaria seja identificada no momento do recebimento da entrega realizada pela ComercialSaoLuis.com ou
transportadora diretamente terceirizada por esta, o Cliente deverá recusar o recebimento no momento da entrega e
realizar o procedimento para Devolução por Recusa antes do recebimento conforme item 3.2 acima.
6.2 Caso a avaria seja identificada após o recebimento por transportadora ou pelos Correios, o Cliente tem o prazo de
até 7 (sete) dias corridos (inclui fins de semana e feriados) para registrar a sua Solicitação, através do e-mail
atendimento@comercialsaoluis.com.br.
6.2.1 No momento do registro da Solicitação, a ComercialSaoLuis.com poderá solicitar informações adicionais
como a foto do produto avariado.
6.2.2 Caso a avaria seja identificada após o recebimento da entrega realizada pela ComercialSaoLuis.com ou
transportadora diretamente terceirizada por esta, o procedimento para devolução após o recebimento deverá
ser o descrito no item 3.3 acima.
6.2.3 Caso a avaria seja identificada após o recebimento da entrega realizada pelos Correios, o procedimento
para devolução após o recebimento deverá ser o descrito no item 4.2 acima.
7. PROCEDIMENTOS PARA TROCA OU DEVOLUÇÕES DE PRODUTOS COM DEFEITO
7.1 Antes de formalizar a Solicitação para Avaliação do Produto, o Cliente deverá verificar o manual de instruções do
mesmo a fim de verificar se o possível defeito não se trata de erro de instalação, utilização ou manutenção. A
ComercialSaoLuis.com poderá solicitar informações ao Cliente, tais como, mas não se limitando a: (i) identificação da
peça viciada; (ii) quantidade da peça viciada; (iii) fotos da peça viciada; (iv) fotos das etiquetas dos produtos ou
embalagens e (v) fotos da embalagem do produto.
7.2 Para defeitos aparentes ou de fácil verificação, o Cliente tem um prazo de até 90 (noventa) dias para produtos
duráveis e 30 (trinta) dias para produtos não duráveis para registrar a sua reclamação, sendo que:
7.2.1 O Cliente tem o prazo de até 7 (sete) dias corridos da compra (inclui fins de semana e feriados) para
solicitar diretamente à ComercialSaoLuis.com para que esta corrija o defeito ou troque o produto, através
atendimento@comercialsaoluis.com.br. O Cliente deverá enviar o produto conforme o item 2.4. Os produtos
encaminhados para a ComercialSaoLuis.com para verificação de eventual defeito serão remetidos aos
fabricantes a fim de que sejam analisados e emitido o respectivo laudo técnico.
7.2.2 Após o prazo de 7 (sete) dias corridos da compra (inclui fins de semana e feriados), o Cliente deverá
contatar diretamente a Assistência Técnica credenciada do respectivo fabricante, observado o prazo de
garantia do produto. As informações para contato com o fabricante podem ser localizadas no manual do
produto.
7.3 Após avaliação da assistência técnica, para que o produto seja consertado ou substituído, é necessária a emissão
de laudo técnico pelo fabricante a fim de verificar se há de fato o defeito. A mera alegação do Cliente de que há defeito
no produto não é suficiente para que o mesmo seja reparado ou trocado.
7.3.1 Caso do laudo técnico do fabricante constate que HÁ a necessidade de reparo ou troca do produto, o
Cliente receberá o produto no mesmo endereço de entrega, sem custos adicionais.
7.3.1.1 Na ausência do mesmo modelo em estoque e que haja outro produto similar, o Cliente poderá
escolher outro modelo ou outro produto de valor igual ou maior ao do item comprado inicialmente.
Eventual diferença no valor do produto escolhido pelo Cliente deve ser paga antes do envio do novo
produto nas formas de pagamento ofertadas pelo site.
7.3.2 Por sua vez, caso o laudo técnico do fabricante constate que NÃO HÁ a necessidade de reparo ou troca
do produto, o produto será devolvido ao mesmo endereço de entrega, sendo que o Cliente deverá pagar os
custos do frete de devolução.
7.3.2.1 A ComercialSaoLuis.com não realiza Troca ou Devoluções por:
a) Ausência de defeitos ou danos;
b) Defeitos e danos informados de PRODUTOS NÃO DURÁVEIS pelo Cliente após prazo de 30 (trinta)
dias corridos (inclui fins de semana e feriados);
c) Defeitos e danos informados de PRODUTOS DURÁVEIS pelo Cliente após prazo de 90 (noventa)
dias corridos (inclui fins de semana e feriados);
d) Defeitos e danos causados por serviços de instalação ou montagem realizados por terceiros;
e) Defeitos e danos causados por armazenagem em desacordo com o manual do produto;
f) Defeitos e danos causados por caso fortuito ou força maior (ex.: eventos da natureza, quedas,
etc);
g) Defeitos e danos causados por culpa exclusiva de terceiro ou do Cliente (uso inadequado ou mau
uso);
h) Defeitos e danos causados por desgaste natural;
i) Defeitos e danos causados por umidade de paredes (oxidação por infiltração de líquidos).
7.4 O prazo para que o defeito seja corrigido ou o produto seja trocado pelo fabricante é de no máximo de 30 (trinta)
dias corridos (inclui fins de semana e feriados) a contar da data de recebimento do produto. Se o fabricante não corrigir
o defeito em até 30 (trinta) dias corridos (inclui fins de semana e feriados), o Cliente à sua livre escolha poderá solicitar
a substituição do produto por um novo, a devolução do valor pago ou a um abatimento no preço que pagou.
8. DEVOLUÇÃO DE VALORES
8.1 Após a conclusão do cancelamento da compra, o Cliente poderá optar (i) pela restituição dos valores pagos ou (ii)
pela realização de uma nova compra utilizando o Vale Crédito, desde que as condições dos produtos e os
procedimentos realizados pelo Cliente estejam em conformidade com esta Política de Troca e Devoluções.
8.1.1 A restituição será feita utilizando a mesma forma de pagamento na qual foi realizada a compra.
8.1.2 Em todas as formas de pagamento, os valores somente serão restituídos ao Cliente que realizou a
compra.
8.1.3 O valor do frete somente será ressarcido quando for comprovada a responsabilidade da
ComercialSaoLuis.com ou da transportadora diretamente terceirizada por esta. Na hipótese de cancelamento
parcial da compra, o valor a ser restituído será proporcional e calculado com base no valor do frete pago e o
peso do produto devolvido.
Devolução por Vale Crédito
8.2 Independente da forma de pagamento em que foi realizada a compra, caso a opção do cliente tenha sido por
realizar uma nova compra, a ComercialSaoLuis.com irá enviar em até 3 (três) dias úteis para o e-mail do Cliente, um
Vale Crédito no valor correspondente ao valor dos produtos cancelados e os valores de frete, caso sejam devidos pela
empresa. O prazo de validade do Vale Crédito será de até 30 (trinta) dias corridos (inclui fins de semana e feriados).
Devolução de valores das compras realizadas com cartões de crédito
8.3 Nos casos em que o pagamento da compra tenha sido realizado por cartão de crédito, a ComercialSaoLuis.com
informará por e-mail à empresa adquirente das transações ou à administradora de cartões de crédito em até 3 (três)
dias úteis.
8.3.1 Após o envio da informação do cancelamento da compra pela ComercialSaoLuis.com, caberá
exclusivamente à empresa adquirente das transações ou à administradora de cartões de crédito, providenciar
o estorno do valor informado no cartão do cliente conforme prazos e regras definidas por estas, sendo que a
ComercialSaoLuis não tem ingerência sobre as mesmas, podendo o estorno ser realizado pelo valor total da
compra em uma única vez, mesmo que a compra tenha sido realizada em mais de uma parcela.
Devolução de valores das compras realizadas com boleto bancário
8.4 Nos casos em que o pagamento da compra tenha sido realizado por boleto bancário, o ressarcimento dos valores
pagos será realizado mediante depósito bancário na conta corrente ou conta poupança do Cliente em até 15 (quinze)
dias úteis após os dados bancários do Cliente serem fornecidos por e-mail para a ComercialSaoLuis.com, através do email atendimento@comercialsaoluis.com.br.
8.4.1 Somente serão aceitas contas correntes ou contas poupança nas quais o Cliente seja o único titular.
8.4.2 Caso o Cliente não possua conta corrente ou conta poupança, a ComercialSaoLuis.com emitirá uma
Ordem de Pagamento bancária para este com os valores devidos também em até 15 (quinze) dias úteis após
as informações necessárias para esta emissão serem fornecidas para a ComercialSaoLuis.com, através do email atendimento@comercialsaoluis.com.br.
Este documento foi atualizado em: 12/04/2021
SERVIÇO DE ATENDIMENTO DA COMERCIALSAOLUIS.COM
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:
Telefone: (75) 3632-9000
WhatsApp: (75) 3632-9000
E-mail: atendimento@comercialsaoluis.com.br
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
Número do telefone do PROCON: 0800 282 15 12 (ligação gratuita)
Horários para abertura de Solicitações de Troca e Devoluções, exceto feriados:
De Segunda-feira à Sexta-feira das 08:00h às 18:00h
Aos Sábados das 08:00h às 13:00h.